Política de Privacidade
Quaisquer dados que nos forneça nunca serão partilhados com terceiros, exceto nos casos necessários à prestação dos serviços, ao cumprimento de obrigações legais ou mediante o seu consentimento expresso.
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (doravante “LPDP”) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, doravante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Nos termos legais, são considerados dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Mediante a aceitação dos presentes Termos e Condições, o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do website www.heridaest2025.com e do endereço de correio eletrónico info@heridaest2025.com sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da entidade gestora da marca Hérida Est. 2025, enquanto responsável pelo tratamento dos dados, nos termos da LPDP e do RGPD.
Responsável pelo tratamento
A Hérida Est. 2025 é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e utilizadores, garantindo que os mesmos são tratados de forma lícita, leal e transparente.
Dados recolhidos
A Hérida Est. 2025 mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes e utilizadores. Os dados recolhidos são exclusivamente os fornecidos pelos próprios no momento do registo, subscrição, encomenda ou contacto, sendo tratados de forma automática e nos termos legalmente aplicáveis.
Em caso algum serão solicitados dados relativos a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada, origem racial ou étnica, bem como dados relativos à saúde, vida sexual ou dados genéticos.
Finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Processamento e gestão de encomendas;
- Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
- Processamento de pedidos de informação;
- Gestão de contas de cliente;
- Comunicações de marketing direto (quando exista consentimento);
- Solicitação de comentários e avaliações de produtos ou serviços;
- Realização de inquéritos de satisfação;
- Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas;
- Atividades de análise estatística;
- Prevenção e combate à fraude;
- Processamento de reclamações;
- Cumprimento de obrigações legais.
Subcontratantes e terceiros
Para efeitos da prestação dos seus serviços, a Hérida Est. 2025 poderá recorrer a entidades subcontratadas para o tratamento de dados pessoais, nomeadamente plataformas tecnológicas, serviços de alojamento, meios de pagamento, faturação, logística e envio de encomendas.
Estas entidades apenas tratarão os dados pessoais na medida estritamente necessária à execução dos serviços e encontram-se contratualmente obrigadas a cumprir o RGPD e a garantir níveis adequados de segurança e confidencialidade.
Transferência internacional de dados
Alguns dados pessoais poderão ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), designadamente no âmbito da utilização de plataformas tecnológicas de terceiros, como a Shopify, enquanto plataforma de comércio eletrónico utilizada pela HERIDA EST 2025.
Nesses casos, a Hérida Est. 2025 assegura que tais transferências são realizadas em conformidade com o RGPD, recorrendo a mecanismos legais adequados, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Pagamentos
Os dados necessários ao processamento de pagamentos são tratados por prestadores de serviços de pagamento certificados e seguros. A Hérida Est. 2025 não armazena dados completos de cartões de pagamento.
Cookies
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Para mais informações sobre a utilização de cookies, o utilizador deverá consultar a Política de Cookies, disponível no website.
Segurança dos dados
A Hérida Est. 2025 implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a sua destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia e a natureza dos dados.
O utilizador reconhece e aceita que, apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de segurança é totalmente inexpugnável.
O acesso aos dados pessoais é limitado apenas aos colaboradores cuja intervenção seja necessária para a prestação dos serviços, estando todos sujeitos a dever de sigilo e confidencialidade.
Comunicações comerciais
As comunicações eletrónicas de natureza comercial ou promocional (nomeadamente newsletters) serão enviadas apenas aos utilizadores que tenham dado o seu consentimento expresso.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, o utilizador poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento e deixar de receber comunicações comerciais da HERIDA EST 2025, através do envio de um email para info@heridaest2025.com ou clicando na opção unsubscribe presente em qualquer comunicação.
Direitos do titular dos dados
Nos termos da LPDP e do RGPD, o utilizador pode exercer, a qualquer momento, os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito para info@heridaest2025.com.
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Ao efetuar uma encomenda, criar uma conta ou subscrever a newsletter da Hérida Est. 2025, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita a presente Política de Proteção de Dados.